Planos de saúde que atuam no Brasil ganharam quase 2
milhões de clientes nos últimos dois anos. Em meio ao crescimento de
beneficiários, o setor observou uma queda de 18% no índice de reclamações sobre
o funcionamento das operadoras, de acordo com dados da Secretaria Nacional
do Consumidor (Senacon). Em 2024, as operadoras finalizaram o ano com 24.403
queixas formalizadas.
O valor representa
uma queda de pouco mais de 5,4 mil contestações, em relação ao total registrado
em 2023. Por outro lado, dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)
contabilizam 1,7 milhão de novos beneficiários nos dois últimos anos. O
incremento de novos clientes à base representa um desafio ao setor, para
especialistas, que analisam como as companhias devem se organizar para absorver
a demanda, sem gerar prejuízos ao atendimento de quem já tinha um seguro
contratado e também para quem contratou o serviço.
A advogada do
Programa da Saúde do Instituto de Defesa dos Consumidores (Idec), Marina
Paulelli, destacou que no índice de queixas relacionadas à saúde que são
compiladas no Idec, os planos encabeçam a lista. “O aumento de beneficiários
dos planos de saúde não significa, diretamente, o aumento ou incremento de
respeito a esses usuários”, cravou.
Ela afirmou que as
principais queixas envolvem o não cumprimento dos contratos e citou algumas
reclamações como descredenciamento unilateral dos beneficiários, reembolso,
reajuste de valores e negativas de cobertura. “Neste sentido, é muito
importante que a regulação avance a um patamar mais protetivo aos consumidores
para cobrir problemas históricos”, frisou Marina Paulelli.
Uma
falha que ela identifica diz respeito aos planos coletivos. A advogada do Idec
criticou o cancelamento unilateral por parte das operadoras e afirmou que as
empresas não podem suspender os planos, principalmente enquanto beneficiários
estão em tratamento.
“São
a maioria do mercado, a maior parte dos clientes está em planos coletivos e
esse universo precisa ser objeto de uma regulação para limitar reajustes anuais
e para que o cancelamento pela operadora seja vedado ou, no mínimo,
dificultado. Diferentemente dos individuais, os planos coletivos não contam,
hoje, com uma proteção tão significativa para aplicação dos reajustes anuais e
cancelamentos”, acrescentou a representante do Idec.
Desafios
A
advogada especialista em Direito do Consumidor, Maria Fernanda Pires, citou que
as operadoras têm desafios importantes para atender à demanda crescente.
Segundo ela, as empresas enfrentam desafios financeiros significativos, apesar
do aumento no número de beneficiários. Ela citou que os custos assistenciais
também subiram.
FONTE:
Jornal O Tempo
